Acesso aos Temas: → Tributários/Fiscal
Emissão de Guias – links RFB
Conteúdo Específico:
- → DCTFWeb
- → EFD-Reinf
- → eSocial
- → Tabelas: Encargos, Tributação, Verbas etc.
- → Dirf2017/2018 – Considerações
Acessos/Sites – links
- EFD-Reinf
- eCAC – RFB
- eCAC – PGFN
- CNPJ – Emissão comprovante
- Consultar Opção Simples Nacional
- Tabela Selic – RFB
Emissão de Certidões – Portais Governamentais
- CRF – Certificado Regularidade FGTS
- CNDT – Certidão Negativa Débitos Trabalhistas
- Certidão Conjunta – RFB/PGFN
Manuais/Normas
- DIRF 2017/2018 – Instrução Normativa RFB nº 1.757/2017
- DCTFWeb – versão 1.1 10/2018
- EFD-Reinf (Manual – MOR 1.1)
Legislação Aplicada
- Constituição Federal: Constituição Federal de 1988
- Cooperativa de Trabalho: Lei nº 12.690 de 19/07/2012
- EFD-Reinf: Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017
- Estatuto Simples Nacional: Lei Complementar nº 123/2006
- DIRF 2018: Instrução Normativa RFB nº, 1.757/2017
- Regulamento do Imposto de Renda: Decreto nº 3.000/99
- Simples Nacional: Resolução CGSN nº 94, de 29/11/2011
- Tributação e Arrecadação Previdenciária: Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009
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